Prefeitura aumenta arrecadação, mas gere mal investimentos e gastos com pessoal

Dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) apontam que Natal é o quinto município do RN em gestão fiscal

A arrecadação geral do Município de Natal tem aumentado nos últimos anos ao contrário dos investimentos feitos na cidade pela Prefeitura. Em 2017, por exemplo, a Prefeitura conseguiu arrecadar R$ 606 milhões, R$ 96 milhões a mais que os R$ 510 milhões de 2014 enquanto os investimentos caíram. Em 2017, houve atraso no pagamento dos servidores de abril a dezembro.

Em um comparativo entre a arrecadação fiscal feita pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado em 2006, a capital do Estado teve conceito “C” em Investimentos, Gastos com Pessoal e Liquidez. Diferente o Índice das receitas próprias que obteve a maior pontuação no IFGF, 0.8443 (conceito A) numa escala acima de 0,8 pontos.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal tem quatro conceituações: A (acima de 0,8 pontos), B (entre 0,6 e 0,8 pontos), C (entre 0,4 e 0,6 pontos) e D (inferiores a 0,4 pontos). Natal é o quinto município do Estado em gestão fiscal atrás de São Gonçalo do Amarante (1º), Portalegre (2º), São João do Sabugi (3º) e São José do Seridó (4º). O índice 2017 ainda não foi divulgado.

Natal tem 320 mil imóveis cadastrados na Secretaria de Tributação do Município e 40 mil empresas inscritas. Segundo o  diretor do Departamento de Informática da Semut, Rembrandt Coura Vasconcelos, a inadimplência do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) chega a 50% em relação ao número de imóveis cadastrados, porém, no valor da dívida do imposto, é de 27%. Em janeiro de 2016, houve queda na arrecadação devido a desautorização na mudança na cobrança antecipada do imposto, que voltou a esse regime no ano seguinte.

As ações de cobrança, explicou, são sempre do maior para o menor, ou seja, quem deve mais é cobrado primeiro. Mas, a inadimplência já foi maior, compara Rembrandt Coura Vasconcelos, e com maior eficiência no sistema informatizado e interligado entre a Semut, Procuradoria Geral do Estado e cartórios.

Em relação ao ISS, em 2014 a Prefeitura arrecadou R$ 255 milhões e no ano seguinte, em 2015 a receita foi de R$ 252 milhões, queda provocada pela redução nas atividades relacionadas aos serviços. Em 2014, comparou Vasconcelos, a atividade turística teve um incremento por causa da Copa do Mundo e em 2015, o país mergulhou na crise econômica.

Apesar dos questionamentos sobre a antecipação na cobrança do IPTU antecipada feitas pelos órgãos de fiscalização como Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça e da Câmara Municipal, esse sistema é constitucional e também privilegia quem paga em dia suas dívidas com o município, explica o diretor do Departamento de Informática da Semut.

Arrecadação geral do Município

2014…………………. R$ 510 milhões

2015…………………. R$ 590 milhões

2016…………………. R$ 570 milhões*

2017…………………. R$ 606 milhões

Arrecadação do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano)

2014……………….R$ 85 milhões

2015……………….R$ 118 milhões

2016……………….R$ 104 milhões

2017……………….R$ 107 milhões

Arrecadação do IPTU em janeiro

2014………………R$ 36 milhões

2015………………R$ 35,7 milhões

2016………………R$ 7 milhões

2017………………R$ 26 milhões

Arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços)

2014……………….R$ 255 milhões

2015……………….R$ 252 milhões

2016……………….R$ 269 milhões

2017……………….R$ 299,905 milhões

Fonte: Secretaria Municipal de Tributação

Fonte: AGORARN

Categorias: Notícias do Sinsenat

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